Avós são para sempre
Desavenças conjugais, brigas entre sogros, genros e noras motivos há de sobra para que seja crescente o número de avós privados pelos filhos da convivência com os netos.
O ressentimento de ambas as partes, porém, vem dando lugar a ações práticas,
que prometem cada vez mais o auxílio da Justiça. De autoria da senadora
Kátia Abreu (DEM-TO), tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
um projeto de lei que deve ser votado em breve para garantir o direito dos avós
de visitar os netos. Caso seja aprovado e sancionado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, a possibilidade de acompanhar as fases da vida da criança
e de dividir datas importantes será um procedimento tão natural quanto a visita
de um dos pais em casos de divórcio e separação.
– Os avós são figuras importantes nas relações com as crianças, e o vínculo
com eles é fundamental. Além disso, é importante conhecer a história da
própria vida para que os relacionamentos futuros não sejam tão fugazes
– alerta a advogada Sáloa Neme da Silva, especializada em família e sucessões.
Na casa da advogada Ângela Fagundes da Silva, um pátio com alguns brinquedos e
uma porta fechada separam fisicamente a realização do desejo de segurar o neto
no colo e de ouvir dele a palavra “avó”. Vivendo em um terreno em comum, mas em
casas separadas, os dois trocam olhares na clandestinidade. Às vezes pela porta,
às vezes pela janela. Estão proibidos de ter contato.
Único neto, o menino de um ano e cinco meses é resultado de uma gravidez inesperada,
originada em um relacionamento do filho de Ângela. Das discórdias, brotou a proibição
do encontro e a privação da construção do afeto.
A avó não pôde acompanhar o nascimento da criança – ficou sabendo do fato
dois meses depois – e perdeu comemorações na companhia do bebê. Não viu de
perto o surgimento dos dentinhos ou os primeiros passos e as descobertas do
aniversário de um ano do bebê.
Para assegurar a chance de conviver com o neto no futuro, o caso foi levado à Justiça,
em uma ação de regulamentação e visita para avós paternas. Por enquanto,
a família aguarda a decisão. Ângela tem em casa muito carinho, peças de roupas para ele,
brinquedos e fotos.
No aparelho de som, um CD reserva músicas temáticas para as poucas vezes em que
o pequeno é levado à casa pelo pai. E, nas horas vagas, Ângela segue espiando
a casa dos fundos para ver se enxerga de longe a criança.
– É uma pressão muito grande sobre meu neto. Raramente consigo vê-lo. Eu o amo
e acho triste saber que se transforma em um cheque em branco nesta briga.
É usado como moeda em meio aos desentendimentos – lamenta a avó.
Os constantes conflitos devido ao sem-número de separações de famílias
foram um dos motivadores do projeto de lei (PLS 692/07) da senadora Kátia Abreu.
Aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania,
no ano passado, a proposta exigirá que as avós entrem na Justiça quando não
houver acordo com os pais da criança e deverá alterar dispositivo
do Código Civil e do Código de Processo Civil. Na prática, a visita dos avós é agendada
com dia e horário definidos, adequando a rotina da criança e o convívio do
pequeno com pai e mãe.
– Se os avós são obrigados a prestar auxílio material ao neto, o auxílio emocional
deve estar incluído no convívio familiar também – justifica a senadora.
A idéia de dar um passo à frente nas relações familiares, há algum tempo, é destaque no
Estado, que em alguns casos já concede direitos aos avós. As sentenças, de acordo
com Jamil Bannura, professor de Direito de Família da UFRGS, levam em conta
o afeto e a preservação do ambiente familiar.
– As avós, em muitos casos, têm relações mais estreitas com os netos do que com
os próprios filhos. Por isso, o tribunal gaúcho já vem tomando decisões corajosas
e se transformou em referência no quesito família – explica.
Depois de passar seis meses sem ver o neto, a engenheira civil Cláudia De Cesare Kennedy
se sente uma avó plena. Desde o ano passado, parte das tardes de sábados e das manhãs
de quartas-feiras está reservada para o neto. Com horário agendado, ela tem o direito
provisório de ficarem algumas horas com o pequeno de dois anos. A conquista veio de um
parecer, emitido pelo Ministério Público.
– Começamos a pagar a pensão dele, mas a família queria apenas que tivéssemos uma
obrigação financeira, e não emocional. Queríamos ser avós completos, ver nosso netinho
e participar da vida dele – explica Cláudia.
Nas poucas horas na casa da família paterna, o bebê tem um programa especial.
Música dança e brincadeiras no pátio são atividades que ajudam a fortalecer
os laços afetivos entre a criança e as avós paternos. A aproximação, dia a dia,
alimenta o desejo de Cláudia de ter uma relação plena em família.
– Os pais se separaram assim que ele nasceu. Mas o bebê tem o direito de ter duas famílias
– afirma a avó.
Cada vez mais comuns entre casais devido à insatisfação e à falta de paciência
para lidar com problemas, as separações – que, de acordo com o IBGE, em 2008,
atingiram mais de 290 mil casamentos – trazem consigo conseqüências que, se
não forem bem administradas, podem fazer da criança uma refém. Com pais separados
fisicamente, avós também são afastados da criança ou se distanciam porque trabalham
mais, estão mais ativos e prontos para outros relacionamentos ou novas famílias.
– O projeto é muito saudável e poderá ensinar que aqueles pais que saíram com seqüelas
da separação não precisam levar consigo a inconformidade e a raiva por terem terminado
a relação. A maior responsabilidade dos pais é fazer os filhos felizes – diz a advogada Sáloa.
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Amada amiga estando emocionada é oportuno te parabenizar pela brilhante idéia.
Ademais, tua inteligência vem de encontro ao teu espírito humano frente ás situações travadas pela falta de respeito ao próximo.
È inacreditável, mas existem pessoas capazes de castigar um ser indefeso para satisfação do seu ego, desprezando os valores familiares os pilares basilares
De uma sociedade como um todo.
Vejo que não estou só nessa árdua luta, tendo em vista a iniciativa de uma GUERREIRA que és.
Considero-me uma mulher feliz, pois tenho uma grande amiga chamada Vera Fracaroli!
Verinha cabe obtemperar que as pessoas as quais postaram comentários, estão solidárias conosco nessa peleia e em oração
Sem encontrar mais palavras por ora, agradeço de coração.
Bjus!
angelasilvaadv@hotmail.com
Por: Vera Fracaroli
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